08/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEIDSON LOPES MOREIRA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:24

Recebidos os autos
26/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:49

Recebidos os autos
26/08/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna.
18/08/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:44

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEIDSON LOPES MOREIRA em 08/08/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORLANDO NUNES DE MELO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS DE MELO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:16

Recebidos os autos
16/07/2025 12:16

Determinado o cancelamento da distribuição
08/07/2025 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEIDSON LOPES MOREIRA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:05

Recebidos os autos
03/06/2025 17:05

Gratuidade da Justiça não concedida a CLEIDSON LOPES MOREIRA - CPF: *12.***.*62-04 (AUTOR).
19/05/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEIDSON LOPES MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:01

Conhecido o recurso de CLEIDSON LOPES MOREIRA - CPF: *12.***.*62-04 (AGRAVANTE) e não-provido
14/04/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.
19/03/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 7 ATÉ 14/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 07 a 14 de Abril de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0735030-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Suscitante DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Suscitado SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0754437-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Suscitante CLEIDSON LOPES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Suscitado MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS DE MELORAIMUNDO ORLANDO NUNES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRIELLE BERNARDES LIMA - DF37344-AMARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0754292-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Suscitante A.

D.

S.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI - DF77352 Suscitado M.

D.

S.

D.

S.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0700806-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Leonardo Roscoe Bessa Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0705963-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Carmen Bittencourt Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Empréstimo consignado (11806) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0753657-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Acessão (10456)Propriedade Fiduciária (10481) Suscitante HELIO PEREIRA DE LACERDAADRIANA MEDEIROS DE LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A Suscitado JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 18 de março de 2025. Sâmua Alves Muniz Buonafina Diretora de Secretaria
17/03/2025 16:16

Recebidos os autos
06/03/2025 23:13

Juntada de Petição de manifestações
25/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/02/2025 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:52

Juntada de entregue (ecarta)
03/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 21:13

Recebidos os autos
21/01/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:47

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/01/2025 20:59

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:59

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:58

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:56

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:53

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:52

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:51

Juntada de Petição de comprovante
17/01/2025 20:49

Juntada de Petição de agravo interno
12/01/2025 19:34

Recebidos os autos
12/01/2025 19:34

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0754437-41.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: CLEIDSON LOPES MOREIRA REU: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS DE MELO, RAIMUNDO ORLANDO NUNES DE MELO DESPACHO Intime-se Cleidson Lopes Moreira para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo de cinco (5) dias.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
07/01/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/01/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo
07/01/2025 10:49

Juntada de Petição de agravo
26/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 08:27

Recebidos os autos
21/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/12/2024 12:15

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
19/12/2024 19:11

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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