02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/07/2025 16:35

Recebidos os autos
08/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:19

Recebidos os autos
08/04/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 22:40

Recebidos os autos
24/03/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:07

Recebidos os autos
03/02/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0752754-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/12/2024 18:16

Recebidos os autos
11/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:14

Recebidos os autos
04/12/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/12/2024 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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