TJDFT - 0709827-32.2017.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:33
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:31
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
16/05/2025 02:16
Decorrido prazo de LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:16
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA CEB em 14/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:15
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/05/2025 23:59.
-
11/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 11:35
Denegada a Segurança a LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (IMPETRANTE)
-
10/04/2025 11:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/04/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 12:46
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/03/2025 12:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/02/2025 12:10
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
12/02/2025 02:15
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:15
Decorrido prazo de LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 02:16
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0709827-32.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR-GERAL DA CEB D E S P A C H O Diante da definição do Tema 986, STJ, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a tese firmada e informarem se ainda remanesce interesse processual.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, 13 de janeiro de 2025.
Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Relatora -
15/01/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 20:47
Recebidos os autos
-
14/01/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
13/01/2025 15:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 970
-
13/01/2025 15:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 971
-
13/01/2025 15:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
-
13/01/2025 15:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
-
13/01/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:05
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:05
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 19:16
Recebidos os autos
-
26/09/2022 19:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
-
23/09/2022 12:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
22/09/2022 18:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
22/09/2022 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
22/09/2022 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/09/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 17:36
Recebidos os autos
-
22/09/2022 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
22/09/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 12:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 12:29
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2018 02:01
Publicado Decisão em 27/03/2018.
-
26/03/2018 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2018 18:48
Recebidos os autos
-
22/03/2018 18:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 970 e 971)
-
22/03/2018 18:30
Conclusos para decisão para Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
22/03/2018 18:22
Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
22/03/2018 18:08
Recebidos os autos
-
22/03/2018 18:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
-
21/03/2018 18:26
Conclusos para decisão para Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
21/03/2018 15:01
Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
21/03/2018 15:00
Juntada de Certidão
-
21/03/2018 09:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2018 15:39
Incluído em pauta para 19/03/2018 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 201.
-
20/02/2018 17:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/02/2018 17:08
Incluído em pauta para 19/02/2018 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 201.
-
07/11/2017 18:15
Recebidos os autos
-
07/11/2017 18:15
Deliberado em Sessão - pedido de vista
-
24/10/2017 14:40
Incluído em pauta para 06/11/2017 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 2.40.
-
19/10/2017 14:53
Recebidos os autos
-
04/10/2017 02:06
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA CEB em 03/10/2017 23:59:59.
-
03/10/2017 16:14
Conclusos para relator(a) para SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
02/10/2017 18:47
Recebidos os autos
-
02/10/2017 18:47
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
29/09/2017 16:09
Conclusos para relator(a) para SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
29/09/2017 16:09
Juntada de Certidão
-
29/09/2017 16:04
Recebidos os autos
-
29/09/2017 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2017 13:28
Incluído em pauta para 02/10/2017 13:30:00 Sala de sessões da 1ª Câmara Cível, Nº 2.40.
-
19/09/2017 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2017 22:50
Recebidos os autos
-
06/09/2017 18:01
Conclusos para relator(a) para SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
06/09/2017 18:00
Juntada de Certidão
-
28/08/2017 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2017 12:53
Juntada de Certidão
-
28/08/2017 11:04
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2017 02:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2017 23:59:59.
-
16/08/2017 17:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2017 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2017 02:01
Publicado Decisão em 10/08/2017.
-
09/08/2017 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2017 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2017 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2017 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 18:51
Expedição de Mandado.
-
07/08/2017 18:47
Expedição de Mandado.
-
07/08/2017 18:42
Expedição de Mandado.
-
07/08/2017 18:27
Expedição de Mandado.
-
07/08/2017 17:45
Recebidos os autos
-
07/08/2017 17:45
Concedida a Medida Liminar
-
01/08/2017 15:29
Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Sebastião Coelho
-
25/07/2017 17:35
Conclusos para relator(a) para SEBASTIAO COELHO DA SILVA
-
25/07/2017 17:35
Juntada de Certidão
-
25/07/2017 16:37
Recebidos os autos
-
25/07/2017 16:37
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
25/07/2017 16:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2017 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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