STJ - 0731409-17.2019.8.07.0001

21/06/2022 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022 10:35

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 203838/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203838 - AgInt no AREsp 2049941 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO DE MODA SOMA SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00203838/2022 - AgInt no AREsp 2049941/DF

17/05/2022 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo permanece na pauta da sessão virtual de julgamento de 17 de maio de 2022.

17/05/2022 07:01

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00203838/2022

12/05/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:56

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 203838/2022 - AgInt no AREsp 2049941/DF

02/05/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

27/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341089/2022

26/04/2022 19:22

Protocolizada Petição 341089/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 203838/2022 -

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203838/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

23/03/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203838/2022

23/03/2022 09:59

Protocolizada Petição 203838/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:30

Não conhecido o recurso de GRUPO DE MODA SOMA SA

07/02/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS