13/09/2025 03:30

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 20:27

Recebidos os autos
04/09/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:29

Juntada de Petição de especificação de provas
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:00

Recebidos os autos
22/07/2025 14:00

Outras decisões
21/07/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de OLIVIA FABIANO MENDES ALVES COUTO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701627-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: O.

F.

M.

A.

C.

REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A e outra DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observe a demandante que já consta pedido de reparação por danos morais e eventual dano material decorrente do descumprimento da obrigação não se presume, pois consubstancia-se em prejuízo econômico efetivamente suportado pela parte, com afetação de seu acervo patrimonial, o que condiciona a conversão pleiteada, na espécie, à comprovação inconteste de que fora realizado desembolso pela autora, nos termos do artigo 944 do Código Civil.

Repisa-se: o dano material deve ser aferido em concreto, e não meramente arbitrado a critério do Julgador.

Faculto emenda para demonstrar, mediante prova documental, a ocorrência das alegadas perdas e danos, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

Ausentes outros requerimentos, anote-se conclusão para prolação de sentença. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
23/06/2025 19:24

Recebidos os autos
23/06/2025 19:24

Outras decisões
21/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:40

Recebidos os autos
04/06/2025 15:40

Outras decisões
04/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/06/2025 12:50

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (REVEL) em 02/06/2025.
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:40

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 06:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701627-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: O.

F.

M.

A.

C.

REVEL: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REU: CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA AMV LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às rés (arts. 9º, 10 e 437, §1º, do CPC) e ao Ministério Público. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
09/05/2025 15:10

Recebidos os autos
09/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:10

Outras decisões
08/05/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/05/2025 19:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA AMV LTDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 03:29

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 13:35

Recebidos os autos
01/05/2025 13:35

Outras decisões
30/04/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 16:57

Recebidos os autos
03/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:17

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701627-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: O.

F.

M.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FABIANO MENDES, VICTOR ALVES COUTO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA AMV LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte demandada para ciência das alegações ofertadas pela parte autora ao ID nº 227641203, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 9º e 10, do CPC).

Após, venham os autos conclusos para análise das questões pendentes. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
07/03/2025 16:04

Recebidos os autos
07/03/2025 16:04

Outras decisões
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701627-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: O.

F.

M.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FABIANO MENDES, VICTOR ALVES COUTO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA AMV LTDA CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas Contestações tempestivas das Requeridas, IDs nº 226870814 e 226938567.

Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 18:45:17.

SIMONE DA COSTA SOARES Servidor Geral
27/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:59

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:10

Recebidos os autos
20/02/2025 20:10

Outras decisões
20/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de OLIVIA FABIANO MENDES ALVES COUTO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:04

Recebidos os autos
27/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:03

Outras decisões
27/01/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701627-52.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: O.

F.

M.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FABIANO MENDES, VICTOR ALVES COUTO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE E SEGUROS DE VIDA AMV LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda para recolher as custas ou postular adequadamente, se for o caso, a gratuidade de justiça.

Quanto ao pedido de tutela provisória, note-se que não há descrição médica ou relatório médico circunstanciado acerca da urgência/emergência nos moldes do art. 35-C da Lei 9656/98 para a providência de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente.

Assim, faculto a anexação de relatório médico específico sobre a questão.

De outro vértice, o documento de ID 222635989 indica 'inclusão inicial' e não portabilidade de carências, de modo que faculto à parte esclarecer se houve resposta da parte demandada, não ficando claro na petição inicial acerca da resposta do plano de saúde e se perdura até hoje a falta de resposta ou houve a negativa formal de alterar/corrigir para portabilidade de plano para afastar a carência exigida.

Prazo: 15 dias, sob pena de analisar o pedido de tutela após a citação.

Cadastre-se o Ministério Público para intervenção obrigatória ante a presença de incapaz no polo passivo, intimando-se para ciência desta decisão. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
14/01/2025 17:18

Recebidos os autos
14/01/2025 17:18

Outras decisões
14/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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