01/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 16:36

Recebidos os autos
27/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/08/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 17:42

Recebidos os autos
13/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/05/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 02:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 05:55

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
29/01/2025 18:02

Recebidos os autos
29/01/2025 18:02

Não conhecidos os embargos de declaração
29/01/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/01/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte embargante para apresentar os documentos comprobatórios da quitação de todas as obrigações incidentes sobre os imóveis indicados na petição inicial, conforme requerido pelo Ministério Público.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação da parte embargante, intime-se a Administração Judicial.

Após, retornem-se os autos ao Mistério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta.
08/01/2025 16:10

Recebidos os autos
08/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/12/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:28

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:45

Recebidos os autos
17/10/2024 17:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/10/2024 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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