04/06/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
24/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:01

Publicado Portaria em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002968-81.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, venha aos autos a comprovação do pagamento integral das custas processuais indicadas pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
25/01/2024 12:37

Juntada de portaria
25/01/2024 04:24

Processo Desarquivado
24/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:57

Publicado Portaria em 05/10/2023.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:18

Juntada de portaria
02/10/2023 16:28

Recebidos os autos
02/10/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 14:41

Transitado em Julgado em 31/08/2023
27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 129868199, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/08/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:14

Recebidos os autos
02/08/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/07/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:04

Recebidos os autos
21/07/2023 16:04

Outras decisões
11/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 17:40

Recebidos os autos
15/06/2023 17:40

Outras decisões
05/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 17:40

Recebidos os autos
08/05/2023 17:40

Outras decisões
12/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/04/2023 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:21

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:00

Publicado Portaria em 28/03/2023.
28/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:17

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:13

Publicado Portaria em 20/03/2023.
17/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:47

Juntada de portaria
15/03/2023 14:34

Expedição de Alvará.
15/03/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:34

Recebidos os autos
02/03/2023 17:34

Outras decisões
03/02/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/02/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:47

Recebidos os autos
30/01/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 04/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 14:02

Recebidos os autos
28/10/2022 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 30/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Portaria em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 12:43

Expedição de Portaria.
04/07/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:42

Expedição de Portaria.
01/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:08

Recebidos os autos
18/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Portaria em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 16:09

Expedição de Portaria.
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Portaria em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 19:53

Expedição de Portaria.
09/03/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:07

Expedição de Portaria.
22/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 18:39

Recebidos os autos
02/12/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/11/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 18:41

Recebidos os autos
26/10/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Portaria em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:43

Expedição de Portaria.
28/09/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 21:59

Expedição de Portaria.
17/09/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 17:39

Recebidos os autos
22/06/2021 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 15:30

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/02/2021 14:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
25/01/2021 12:40

Recebidos os autos
25/01/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/09/2020 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 13:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:37

Publicado Despacho em 08/09/2020.
04/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 18:26

Recebidos os autos
01/09/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2020 02:36

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 25/08/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 13:37

Recebidos os autos
25/05/2020 13:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/01/2020 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/12/2019 09:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2019 17:41

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 17:41

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 04/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 06:29

Publicado Portaria em 12/11/2019.
11/11/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 08:29

Expedição de Portaria.
08/11/2019 08:29

Juntada de portaria
22/10/2019 20:58

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 20:58

Decorrido prazo de ISADORA PUPE GRASSI em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 20:58

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO GRASSI em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:32

Publicado Portaria em 27/09/2019.
27/09/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 15:50

Juntada de Petição de Outras ciências;
25/09/2019 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:41

Expedição de Portaria.
25/09/2019 14:41

Juntada de portaria
09/08/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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