STJ - 0729662-32.2019.8.07.0001

11/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

22/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718434/2024

22/08/2024 16:51

Protocolizada Petição 718434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

13/08/2024 16:54

Conhecido o recurso de FERNANDO AURVALLE DA SILVA KREBS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/08/2024 16:54

Conhecido o recurso de GILMAR FERREIRA MENDES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672963/2024

12/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 672963/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 670694/2024

12/08/2024 11:55

Protocolizada Petição 670694/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 12/08/2024

07/08/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 13:04

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

01/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/06/2022 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464195/2022

01/06/2022 16:37

Protocolizada Petição 464195/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022

25/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/04/2022 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256352/2022

06/04/2022 12:25

Protocolizada Petição 256352/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2022

19/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/08/2021 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 737513/2021

19/08/2021 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738777/2021

19/08/2021 07:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/08/2021 07:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1910686)

18/08/2021 13:15

Protocolizada Petição 738777/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021 07:40

Protocolizada Petição 737513/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

17/08/2021 21:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

17/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 21:23

Conheço do agravo de FERNANDO AURVALLE DA SILVA KREBS e GILMAR FERREIRA MENDES para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/08/2021 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 21:15

Conheço do agravo de FERNANDO AURVALLE DA SILVA KREBS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2021 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS