TJDFT - 0715194-70.2023.8.07.0018

15/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

09/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 13:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025 12:22

Juntada de Certidão

22/08/2025 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025 23:47

Recebidos os autos

23/07/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/07/2025 14:35

Recebidos os autos

23/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

21/07/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/07/2025.

12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 18:15

Recebidos os autos

10/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/07/2025 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 12:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

22/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 16:46

Juntada de intimação de pauta

22/05/2025 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2025 17:56

Juntada de Certidão

12/05/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.

10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:58

Juntada de intimação de pauta

08/05/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2025 17:16

Juntada de Certidão

30/04/2025 17:09

Recebidos os autos

29/01/2025 16:58

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/01/2025 14:40

Juntada de Certidão

21/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 22:35

Recebidos os autos

13/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

13/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 15:22

Juntada de Certidão

18/12/2024 15:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/12/2024 15:04

Juntada de Petição de memoriais

03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 14:25

Recebidos os autos

16/10/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

16/10/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2024 09:54

Recebidos os autos

14/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio