29/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:21

Recebidos os autos
08/07/2025 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2025 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:03

Recebidos os autos
21/02/2025 19:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:33

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718386-74.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: G.

M.

C.

D.

B.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 221862580.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao MP.

Por fim, conclusos para andamento de suspensão para aguardar AGI. (documento datado e assinado digitalmente)
07/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:49

Recebidos os autos
18/12/2024 15:49

Outras decisões
11/12/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/12/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 23:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:35

Recebidos os autos
13/11/2024 19:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:47

Recebidos os autos
12/11/2024 15:47

Recebida a emenda à inicial
08/11/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/11/2024 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:07

Recebidos os autos
22/10/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024 14:46

Recebidos os autos
17/10/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/10/2024 15:33

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/10/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 11:58

Recebidos os autos
14/10/2024 11:58

Declarada incompetência
11/10/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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