10/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:31

Expedição de Autorização.
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701903-38.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS SANTANA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar o contrato de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Contador.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2025 20:38:42.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
05/09/2025 14:35

Recebidos os autos
05/09/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 20:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/09/2025 23:59.
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701903-38.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS SANTANA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2025 20:36:13.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:27

Recebidos os autos
04/08/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 07:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 07:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/08/2025 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 07:23

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS SANTANA em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:47

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:40

Recebidos os autos
08/07/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:42

Recebidos os autos
27/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:47

Recebidos os autos
11/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:27

Recebidos os autos
05/05/2025 21:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:43

Recebidos os autos
16/01/2025 16:43

Outras decisões
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701903-38.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO FREITAS SANTANA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar comprovante de residência em nome do autor, ou a ele vinculado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 11:04:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2025 13:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/01/2025 15:11

Recebidos os autos
14/01/2025 15:11

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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