29/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:05

Recebidos os autos
25/04/2025 15:05

Determinado o arquivamento
23/04/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 14:50

Desentranhado o documento
23/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
09/04/2025 20:30

Recebidos os autos
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0738938-08.2024.8.07.0003 Classe judicial: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Autor: REQUERENTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA Réu: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, IRAMARA BARROSO, MARCO ANTONIO BORGES CAMARGO DECISÃO Trata-se de carta testemunhável requerida pelo acusado contra decisão de Id. 220361344, proferida na ação penal nº 0700716-68.2024.8.07.0003, na qual não foi recebido o recurso em sentido estrito por ele interposto.

Transladadas as peças indicadas pelo réu (Id. 221220019 e seguintes), foram apresentadas as razões recursais (Id. 221225043) e as contrarrazões recursais pelo Ministério Público (Id. 221420426) e pelos assistentes de acusação (Id. 222162209). É o relatório.

DECIDO.

Vieram-me os autos conclusos por força de juízo de retratação.

As partes apresentaram seus fundamentos.

Analisando-os e observando tudo o que já constava nos autos, atesta-se a inexistência de elementos capazes de alterar os motivos que levaram a conclusão exposta na decisão questionada.

Por isso, mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (documento datado e assinado eletronicamente) Mariana Rocha Cipriano Evangelista Juíza de Direito Substituta
09/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0738938-08.2024.8.07.0003 Classe judicial: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Autor: REQUERENTE: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA Réu: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, IRAMARA BARROSO, MARCO ANTONIO BORGES CAMARGO DECISÃO Trata-se de carta testemunhável requerida pelo acusado contra decisão de Id. 220361344, proferida na ação penal nº 0700716-68.2024.8.07.0003, na qual não foi recebido o recurso em sentido estrito por ele interposto.

Foram transladadas as peças indicadas pelo réu (Id. 221220019 e seguintes).

Foram apresentadas as razões recursais (Id. 221225043) e as contrarrazões recursais pelo Ministério Público (Id. 221420426).

Intimem-se os assistentes de acusação para apresentação das respectivas contrarrazões recursais.

Após, retornem os autos conclusos em virtude do juízo de retratação. (documento datado e assinado eletronicamente) Mariana Rocha Cipriano Evangelista Juíza de Direito Substituta
08/01/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 17:59

Recebidos os autos
08/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:59

Outras decisões
08/01/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
08/01/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 18:30

Recebidos os autos
07/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:12

Recebidos os autos
17/12/2024 16:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para CARTA TESTEMUNHÁVEL (418)
17/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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