16/01/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/01/2024
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713206-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 222251089.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas ou honorários, na forma do v. acórdão de id. 218932346.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:07

Recebidos os autos
14/01/2025 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:11

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 14:23

Recebidos os autos
03/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:23

Outras decisões
03/12/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:10

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 11:48

Recebidos os autos
24/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:13

Recebidos os autos
27/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/08/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 02:38

Recebidos os autos
08/08/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:09

Recebidos os autos
25/06/2024 15:09

Outras decisões
25/06/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:56

Juntada de Petição de intimação
25/06/2024 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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