03/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:08

Recebidos os autos
14/08/2025 15:08

Outras decisões
14/08/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LENILDA LOPES DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719282-20.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA Requerido: LENILDA LOPES DE ALMEIDA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição do perito sob ID 245609143, aceitando o encargo.

De ordem, ficam as partes intimadas para apresentarem seus quesitos e para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 03:07

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:34

Recebidos os autos
04/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:14

Recebidos os autos
31/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:19

Recebidos os autos
30/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AGHATA MORENA DE ALMEIDA CAMPOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 29/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719282-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA Requerido: LENILDA LOPES DE ALMEIDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se ciência ao MP quanto à petição e documentos de ID nº 241282907.

Defiro a prova pericial requerida pelas partes (ID's nºs 228514580 e 228790241).

Nomeio como perito(a) do juízo o(a) Sr(a).

THAÍS SILVA ABALEN, com papéis no Cartório, o qual deverá dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias.

Advirto que nos termos dos art. 148 e 467, ambos do CPC, da Resolução nº 233, de 2016, do CNJ e da Portaria GC nº 197, de 2016, do TJDFT, não poderão atuar como perito judicial: I - o profissional que incida nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição; II - o detentor de cargo público no âmbito do Poder Judiciário, exceto na hipótese do art. 95, §3º, I, do CPC; e III - o profissional que tenha servido como assistente técnico de qualquer das partes nos últimos 3 (três) anos anteriores.

Após a manifestação do perito aceitando o encargo, proceda-se a intimação das partes, para no prazo 15 (quinze) dias apresentem seus quesitos e, querendo, indiquem seus assistentes técnicos.

Em seguida, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários e demais informações referidas no art. 465, § 2º, do CPC.

Destaco que os honorários periciais serão suportados na forma estabelecida no art. 95 do CPC.

No caso dos autos deverão ser adiantados pelas partes autora e requerida (AGHATA MORENA DE ALMEIDA CAMPOS) que requereram a prova técnica, ID's nºs 228514580 e 228790241.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 15:04:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:35

Recebidos os autos
03/07/2025 16:35

Outras decisões
03/07/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2025 15:15

Recebidos os autos
02/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:05

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:11

Recebidos os autos
29/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de AGHATA MORENA DE ALMEIDA CAMPOS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 05:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:40

Recebidos os autos
13/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de LENILDA LOPES DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
23/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:39

Recebidos os autos
19/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:15

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719282-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA Requerido: LENILDA LOPES DE ALMEIDA e outros DESPACHO Digam as partes (id 228790241 - autora e id 228514580 - requerida) que pediram a perícia, qual a especialidade do profissional apto à realização da prova técnica.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 18:39:35.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/03/2025 18:48

Recebidos os autos
18/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2025 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:39

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 11:01

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719282-20.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA Requerido: LENILDA LOPES DE ALMEIDA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 227178972.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:41

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719282-20.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA Requerido: LENILDA LOPES DE ALMEIDA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 224232576.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:32

Publicado Ata em 16/12/2024.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0719282-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDSON SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: LENILDA LOPES DE ALMEIDA, AGHATA MORENA DE ALMEIDA CAMPOS, MARTIN AFONSO DE ALMEIDA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, nesta data, ANEXEI o termo da sessão de conciliação realizada neste 1ºNUVIMEC, em Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: 1ºNUVIMEC_Sala_12_14h_MED Data: 11/12/2024 Hora: 14:00 .

BRASÍLIA-DF, 11 de dezembro de 2024 15:30:02.

ANA CECILIA DE CASTRO PAZ
12/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
11/12/2024 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Recebidos os autos
10/12/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de MARCIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 02/12/2024 23:59.
24/11/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 02:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:00

Recebidos os autos
18/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:54

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:54

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/11/2024.
11/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 18:31

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
05/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 19:14

Recebidos os autos
04/11/2024 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 13:52

Recebidos os autos
04/11/2024 13:52

Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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