30/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:40

Recebidos os autos
29/07/2025 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:35

Recebidos os autos
15/07/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
15/07/2025 11:51

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:37

Recebidos os autos
11/07/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:23

Recebidos os autos
12/05/2025 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
07/05/2025 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:16

Expedição de Ata.
03/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
02/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR RIBEIRO PESTANA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0749796-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WAGNILTON LOPES CHAVES, ALEXANDRE VICTOR RIBEIRO PESTANA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 02/04/2025, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: 1º SGT WAGNILTON LOPES CHAVES, matrícula 20.216/9 ACUSADO: SD ALEXANDRE VICTOR RIBEIRO PESTANA, matrícula 735.919/5 TESTEMUNHA: SGT KAMILA, matrícula 732.683/1 TESTEMUNHA: RONALDO DE SOUSA RESENDE, matrícula 199.953/2 TESTEMUNHA: WELINGTON CASTRO SOARES, matrícula 74.039/X TESTEMUNHA: SGT HAMILTON, matrícula 73.773/9 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2025 15:15:48.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
09/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0749796-30.2022.8.07.0016 (Juízo 100% Digital) No dia 11 de dezembro de 2024, às 14h00, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes o Promotor de Justiça, Dr.

Rafael Leandro Arantes Ribeiro, a Defesa, Dr.

Aldenio de Souza - OAB/DF 49173 e Dr.

Welbert Barbosa dos Santos – OAB/DF 53968 e os acusados Wagnilton Lopes Chaves e Alexandre Victor Ribeiro Pestana.

A MMª Juíza de Direito, Dr.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.

Foram inquiridas a vítima Marcelo Silva Costa e as testemunhas da acusação Jefferson Guimarães Miranda e Edneia Maria de Jesus Guimarães, conforme mídias anexas.

A vítima teve seu depoimento acompanhado de sua advogada, Dra.

Suellen Gomes da Silva – OAB/DF 69005.

A vítima e as testemunhas alegaram constrangimento em depor na presença dos acusados, razão pela qual eles foram retirados momentaneamente da sala virtual de audiências.

O Ministério Público não formulou requerimento.

A Defesa requereu prazo para arrolar testemunhas.

Pela MMª.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: “1.

Fica a Defesa intimada a arrolar suas testemunhas no prazo de cinco dias, conforme disciplina o § 2º do art. 417 do CPPM. 2.

Designe-se data para realização de audiência de continuidade da instrução e interrogatório do acusado. 3.

Requisitem-se/Intimem-se os acusados e as testemunhas, eventualmente arroladas pela Defesa”.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 15:00.

Eu, , Edson Rodrigues, o digitei.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
12/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:32

Expedição de Ata.
11/12/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
11/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 10:29

Juntada de Ofício
07/11/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:36

Expedição de Mandado.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 23:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 22:47

Expedição de Mandado.
24/10/2024 22:10

Juntada de Ofício
24/10/2024 22:06

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR RIBEIRO PESTANA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de WAGNILTON LOPES CHAVES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
10/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:19

Recebidos os autos
07/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
30/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:09

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:14

Expedição de Ofício.
29/08/2024 11:58

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:11

Juntada de Ofício
27/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:17

Juntada de Certidão
07/07/2024 20:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
03/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:23

Recebidos os autos
21/06/2024 21:23

Recebida a denúncia contra NÃO HÁ (INDICIADO)
20/06/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/06/2024 20:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:43

Recebidos os autos
04/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
29/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição de inquérito policial militar
22/05/2024 16:18

Recebidos os autos
22/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/05/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:54

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:25

Juntada de Petição de inquérito policial militar
27/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:34

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 13/11/2023 23:59.
09/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:59

Juntada de Petição de inquérito policial militar
12/07/2023 13:58

Juntada de Petição de inquérito policial militar
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 05/06/2023 23:59.
08/03/2023 17:50

Juntada de Petição de inquérito policial militar
03/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/03/2023 23:59.
07/02/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:40

Juntada de Petição de inquérito policial militar
23/11/2022 17:13

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:05

Juntada de Petição de inquérito policial militar
04/10/2022 08:16

Juntada de Petição de inquérito policial militar
30/09/2022 12:08

Juntada de Petição de inquérito policial militar
19/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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