01/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 11:33

Recebidos os autos
27/08/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:16

Recebidos os autos
13/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710452-83.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: RICARDO COSTA BITENCOURT CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição.

Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).(Parte requerida sucumbente).

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:07:39.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
13/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:54

Recebidos os autos
03/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:15

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 16:33

Recebidos os autos
18/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 11:49

Recebidos os autos
25/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2024 10:18

Juntada de Petição de especificação de provas
05/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:30

Recebidos os autos
05/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:45

Recebidos os autos
24/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/07/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:00

Recebidos os autos
11/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/06/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:46

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
19/03/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 13:20

Recebidos os autos
10/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/01/2023 23:59.
30/12/2022 12:46

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:04

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:59

Expedição de Certidão.
17/08/2022 22:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:07

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de RICARDO COSTA BITENCOURT em 01/06/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Edital em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 11:54

Expedição de Edital.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de RICARDO COSTA BITENCOURT em 18/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 20:58

Recebidos os autos
17/01/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 20:58

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/01/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 15:19

Recebidos os autos
27/09/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2021 21:43

Juntada de Certidão
23/03/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2021 18:49

Recebidos os autos
05/02/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2021 10:40

Recebidos os autos
03/02/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/01/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2020 22:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 15:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2020 19:22

Juntada de Certidão
20/07/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 12:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
06/04/2020 12:04

Expedição de Certidão.
06/04/2020 11:50

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 14:50
05/04/2020 17:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
03/04/2020 18:18

Recebidos os autos
03/04/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 11:15

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2020 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/03/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 16:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
11/02/2020 16:32

Expedição de Certidão.
11/02/2020 16:30

Audiência Conciliação designada - 22/04/2020 14:50
10/02/2020 20:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
06/02/2020 10:45

Recebidos os autos
05/02/2020 14:28

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2019 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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