23/05/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 13:54

Recebidos os autos
21/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:54

Determinado o arquivamento
21/05/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
21/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 16:57

Desentranhado o documento
19/05/2025 14:04

Recebidos os autos
19/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:04

Outras decisões
19/05/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:37

Recebidos os autos
01/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:36

Outras decisões
01/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:49

Juntada de Petição de informação de revogação
17/03/2025 15:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 13:49

Recebidos os autos
07/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:49

Outras decisões
07/02/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:25

Juntada de comunicações
06/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:11

Juntada de comunicações
31/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 17:24

Recebidos os autos
28/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:24

Não recebido o recurso de MARCOS OLIVEIRA SOUSA - CPF: *00.***.*27-01 (ACUSADO).
28/01/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:40

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
23/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:08

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 15:01

Recebidos os autos
21/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:01

Outras decisões
20/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:20

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:35

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:28

Apensado ao processo #Oculto#
10/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720094-89.2024.8.07.0009 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Latrocínio (5567) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: MARCOS OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente de insanidade mental instaurado em relação a MARCOS OLIVEIRA SOUSA, denunciado pela prática das condutas descritas no art. 157, §3º, inciso II, c/c art. 61, inciso II, alínea “h”, ambos do Código Penal; e no art. 157, §3º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, e art. 61, inciso II, alínea “h”, todos do Código Penal.

A denúncia restou recebida nos autos principais (PJE nº 0719215-82.2024.8.07.0009) no dia 11/12/2024, oportunidade em que também houve o deferimento da instauração do presente incidente e a suspensão da ação penal até a sua solução (ID 220563586 dos autos principais).

Ocorre que, durante o recesso judiciário, a defesa de MARCOS OLIVEIRA formulou requerimentos no bojo deste incidente.

Postulou a transferência de MARCOS para um estabelecimento de saúde, expedição de ofício para diligências de internação, além de alegar inépcia da denúncia (ID 221819110).

Em plantão judicial, o magistrado plantonista analisou a petição como se resposta à acusação fosse, e determinou as diligências que entendeu cabíveis (ID 221852248). É o relato necessário.

DECIDO.

Considerando que a ação penal principal encontra-se suspensa até a elaboração do laudo pelos peritos e homologação por este juízo, bem como que não houve sequer citação válida, torno sem efeito a decisão saneadora de ID 221852248 na parte em que analisou teses de resposta à acusação.

Em relação ao ofício à UPA da região de Samambaia/DF, determino que o envio dos documentos ocorra à secretaria deste Juízo, a fim de que seja promovida a sua juntada aos autos e possibilite o pleno acesso à defesa e demais partes.

No tocante aos demais termos da decisão, entendo que foge ao escopo do presente incidente a análise e deferimento das diligências, razão pela qual suspendo, por ora, a sua execução e determino o traslado das petições de ID's 221819110 e 221819115, bem como seus anexos, para os autos principais (PJE 0719215-82.2024.8.07.0009).

Após, remetam-se os autos principais ao Ministério Público para manifestação e, em seguida, façam-no conclusos.

Por fim, expeçam-se as diligências necessárias no presente incidente, a fim de realizar o exame pericial.

Samambaia-DF, 8 de janeiro de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
08/01/2025 19:20

Recebidos os autos
08/01/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:20

Indeferido o pedido de MARCOS OLIVEIRA SOUSA - CPF: *00.***.*27-01 (ACUSADO)
08/01/2025 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
01/01/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Samambaia
27/12/2024 20:08

Juntada de Certidão
27/12/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 19:13

Recebidos os autos
27/12/2024 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito
27/12/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/12/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:42

Recebidos os autos
27/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/12/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720094-89.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 1148/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: MARCOS OLIVEIRA SOUSA CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa de MARCOS OLIVEIRA SOUSA para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de três dias.

Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 MONISE PIRES RODRIGUES Servidor Geral
16/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
16/12/2024 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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