06/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 21:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:15

Recebidos os autos
23/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/06/2025 19:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/06/2025 19:09

Juntada de Petição de agravo
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Recebidos os autos
02/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/04/2025 15:43

Recebidos os autos
07/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/04/2025 19:26

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO ROBERTO FEITOSA RODRIGUES - CPF: *16.***.*39-87 (AGRAVANTE) e não-provido
12/03/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 19:56

Recebidos os autos
28/01/2025 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/01/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 22:55

Recebidos os autos
13/01/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:27

Expedição de Ato Ordinatório.
25/11/2024 18:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/11/2024 18:24

Juntada de Petição de agravo interno
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:46

Recebidos os autos
24/10/2024 16:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLAUDIO ROBERTO FEITOSA RODRIGUES - CPF: *16.***.*39-87 (AGRAVANTE)
23/10/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 03:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 03:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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