15/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:45

Publicado Edital em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0717927-45.2023.8.07.0006, proposta por CONDOMINIO JARDIM EUROPA II (CNPJ: 02.***.***/0001-03); contra GUSTAVO AQUINO NUNES (CPF: *13.***.*18-68); , e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação do REU: GUSTAVO AQUINO NUNES, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela Internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, ISABELA ARANTES FREITAS Servidor Geral o digitei e eu Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 13/08/2025 14:53.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
25/08/2025 00:03

Expedição de Edital.
29/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:05

Recebidos os autos
29/07/2025 07:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 16:18

Transitado em Julgado em 21/07/2025
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 11:57

Recebidos os autos
05/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2025 18:03

Recebidos os autos
09/05/2025 18:03

Gratuidade da justiça não concedida a GUSTAVO AQUINO NUNES - CPF: *13.***.*18-68 (REU).
08/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:53

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 14/03/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Edital em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0717927-45.2023.8.07.0006, proposta por CONDOMINIO JARDIM EUROPA II (CNPJ: 02.***.***/0001-03) contra GUSTAVO AQUINO NUNES (CPF: *13.***.*18-68).

E por este Edital CITA: GUSTAVO AQUINO NUNES (CPF: *13.***.*18-68), nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, para que tome conhecimento da presente ação, e, caso queira, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral o digitei e e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 28/11/2024 13:39.

Walb Lenard Cesar Cordeiro Diretor(a) de Secretaria
29/11/2024 16:16

Expedição de Edital.
05/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 00:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 18:20

Recebidos os autos
29/02/2024 18:20

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (AUTOR).
20/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/02/2024 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 13:35

Recebidos os autos
11/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:35

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
31/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753342-70.2024.8.07.0001

Roberio Bandeira de Negreiros

Marcelo de Lima Dias

Advogado: Thiago Lobo Fleury

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0753342-70.2024.8.07.0001

Roberio Bandeira de Negreiros

Marcelo de Lima Dias

Advogado: Thiago Lobo Fleury

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0716057-28.2024.8.07.0006

Morada Mineira LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Danilo Camara Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0751039-83.2024.8.07.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Josias Oliveira Silva

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0700407-22.2025.8.07.0000

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Tatiane Almeida Vieira

Advogado: Michele Andreza Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 16:40

Exibir Processo