09/09/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/09/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0812328-69.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA EMBARGADO: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
01/09/2025 13:52

Recebidos os autos
01/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
31/08/2025 06:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
15/08/2025 15:58

Conhecido o recurso de PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*76-34 (APELANTE) e não-provido
15/08/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 19:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:12

Juntada de Petição de memoriais
06/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:57

Juntada de Petição de memoriais
04/08/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 22:34

Recebidos os autos
14/07/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
14/07/2025 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2025 14:52

Recebidos os autos
10/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749733-79.2024.8.07.0001

Mariena Irineu Teixeira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0724065-49.2024.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Lucas Alves Albuquerque

Advogado: Elizangela Fernandes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0709849-92.2024.8.07.0017

Rii Veiculos LTDA

Vicente Ferreira Gomes

Advogado: Fabio Rocha de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0724886-53.2024.8.07.0020

Alvaro Celso Alcantara de Oliveira

Francisco das Chagas Fonseca Almeida

Advogado: Gabriela Leao Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0812328-69.2024.8.07.0016

Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira

Brent Empreendimentos e Alimentacao Eire...

Advogado: Fabio Pereira Fonseca Aires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 14:52

Exibir Processo