28/01/2025 03:17

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0022489-23.2004.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO MUNIZ PIGNATA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s)/Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 12:21:17.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
17/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
14/12/2024 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/12/2024 02:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 13/12/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
17/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:22

Recebidos os autos
17/06/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 11/05/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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