31/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 12/02/2025
24/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700171-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO SOBRADINHO REQUERIDO: RODRIGO RODRIGUES CERTIDÃO Fica o credor, CONDOMINIO SOBRADINHO, intimado a informar dados bancários válidos à liberação dos valores determinados no id. 222855540, tendo em vista a informação do BANKJUS de que a conta indicada no id. 221305015 não foi encontrada.

Prazo: 5 dias. .

Sobradinho-DF, 16 de fevereiro de 2025 21:05:40.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 21:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
17/01/2025 18:45

Recebidos os autos
17/01/2025 18:45

Deferido o pedido de CONDOMINIO SOBRADINHO - CNPJ: 26.***.***/0001-56 (REQUERENTE).
22/12/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700171-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO SOBRADINHO REQUERIDO: RODRIGO RODRIGUES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa, pois deixou de se manifestar sobre o erro material contido na minuta do acordo homologado e apontado pela petição de Id 215426066.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Com efeito, a sentença ao homologar o acordo indicou a minuta como sendo a peça acostada ao Id 215426066.

A referida peça corresponde exatamente ao aditamento promovido pelo autor, o que demonstra que não houve a omissão apontada.

No entanto, constato a existência de erro material no que se refere à indicação dos ID's das peças que tratam da transação, quais sejam, a minuta original, o aditamento do autor e a concordância do réu.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração pelo motivo apresentado pela parte autora.

Corrijo erro material constante da sentença.

Assim, onde se lê: "As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 215426066.", leia-se "As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 214807821, Id 215426066 e Id 216887551.".

Mantenho incólume os demais termos do ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
18/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:01

Recebidos os autos
17/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 09:57

Recebidos os autos
27/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:57

Homologada a Transação
08/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2024 03:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/01/2024 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 10:44

Recebidos os autos
12/01/2024 10:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO SOBRADINHO - CNPJ: 26.***.***/0001-56 (REQUERENTE).
08/01/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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