12/09/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:55

Recebidos os autos
06/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754652-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Ao CJU para pesquisa e certificação quanto à veracidade das alegações do autor, na petição id 237786647.

Não obstante, manifeste-se a parte exequente quanto à eventual pedido de cumprimento de sentença, devendo colacionar planilha de débitos respectiva, sob pena de arquivamento.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/06/2025 18:29

Recebidos os autos
30/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 11:44

Recebidos os autos
30/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 828,08 (oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos), a título de reparação material, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio; e 2) CONDENAR a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
15/04/2025 18:27

Recebidos os autos
15/04/2025 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 09:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2025 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
09/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754652-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 18/03/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/tOvJtc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de janeiro de 2025 17:06:13.
06/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/01/2025 14:39

Recebidos os autos
06/01/2025 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 14:40

Recebidos os autos
17/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/12/2024 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711407-38.2024.8.07.0005

Sirlene Ferreira da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Evandro Junior Pereira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0728165-86.2024.8.07.0007

Condominio Tagua Life Center

Diulio Garcia da Silva Nuvem

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0029145-56.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Euripedes Rosa de Oliveira

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2019 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0734423-27.2024.8.07.0003

Pedro Henrique Oliveira Feitoza

Jose Carlos Oliveira da Silva

Advogado: Bruno Henrique Rocha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0713971-87.2024.8.07.0005

Total Ville Planaltina - Condominio Cinc...

Mario Luis Cesario

Advogado: Lucio de Queiroz Delfino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 15:05

Exibir Processo