22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/04/2025 13:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2025 13:54

Recebidos os autos
14/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:47

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 10:47

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 19:02

Recebidos os autos
11/04/2025 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 16:30

Recebidos os autos
11/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:02

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 20:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:01

Recebidos os autos
18/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/03/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:16

Juntada de decisões segundo grau
14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:29

Conhecido o recurso de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 18:55

Recebidos os autos
15/08/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:37

Recebidos os autos
05/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/07/2024 17:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
16/05/2024 13:00

Conhecido o recurso de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte
15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:02

Recebidos os autos
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:32

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
10/04/2024 19:24

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
10/04/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 15:13

Recebidos os autos
13/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2023 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado
25/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 07:32

Expedição de Certidão.
23/07/2023 07:30

Deliberado em Sessão - Retirado
21/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 15:04

Recebidos os autos
06/09/2022 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:16

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:54

Recebidos os autos
25/08/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/08/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/05/2022 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2022 16:43

Recebidos os autos
12/05/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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