16/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:56

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:49

Recebidos os autos
08/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ELOIZA SALES CORREIA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0784509-60.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Abono de Permanência (10662) EXEQUENTE: ELOIZA SALES CORREIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao verificar a validade do contrato juntado aos autos, o Sistema ICP-Brasil (site Validar.iti.gov.br) não apresentou confirmação de que o documento tenha sido assinado pela parte requerente.

De ordem da Dra.

Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Juíza do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, intimo a parte autora para regularizar o feito, trazendo aos autos novo contrato.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 13 de agosto de 2025 16:45:59.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
13/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
06/08/2025 15:53

Recebidos os autos
06/08/2025 15:53

Outras decisões
05/08/2025 20:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:42

Recebidos os autos
25/07/2025 13:42

Outras decisões
24/07/2025 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:04

Recebidos os autos
14/07/2025 19:04

Outras decisões
14/07/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2025 18:22

Recebidos os autos
14/07/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:55

Recebidos os autos
17/06/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 22:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 18:36

Recebidos os autos
21/05/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:38

Recebidos os autos
19/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:15

Recebidos os autos
06/02/2025 12:15

Extinta a punibilidade por prescrição
18/12/2024 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2024 19:24

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:57

Recebidos os autos
30/09/2024 18:57

Outras decisões
30/09/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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