11/09/2025 14:28

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CRISTIANI DA SILVA SOUZA NUNES em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de CRISTIANI DA SILVA SOUZA NUNES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700617-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANI DA SILVA SOUZA NUNES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2025 14:25

Recebidos os autos
25/08/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700617-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANI DA SILVA SOUZA NUNES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Conforme determinado, fica a parte requerida intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 11:00:53.
21/07/2025 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:05

Recebidos os autos
12/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CRISTIANI DA SILVA SOUZA NUNES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 22:23

Recebidos os autos
01/04/2025 22:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:27

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:27

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2025 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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