04/08/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:35

Recebidos os autos
14/07/2025 13:35

Determinado o arquivamento definitivo
11/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:06

Recebidos os autos
07/07/2025 13:06

Outras decisões
03/07/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:04

Recebidos os autos
25/03/2025 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2025 21:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 21:38

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:01

Recebidos os autos
07/02/2025 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/01/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:36

Recebidos os autos
16/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Declarar a inexistência de dívida do autor com a empresa requerida, referente às faturas de serviço de telefonia móvel dos meses 11 e 12/2023, conforme documento de id. 203706725. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
25/11/2024 13:46

Recebidos os autos
25/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 16:41

Recebidos os autos
14/11/2024 16:41

Outras decisões
14/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/11/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:26

Recebidos os autos
16/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:26

Outras decisões
15/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:40

Recebidos os autos
26/09/2024 13:40

Outras decisões
25/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 23:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 23:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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