STJ - 0736486-05.2022.8.07.0000

17/12/2024 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 08:46

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923151/2024

18/10/2024 11:01

Protocolizada Petição 923151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 743209/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743209 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72777 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743209/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72777/DF

03/10/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743209/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 72777/DF

13/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803536/2024

13/09/2024 11:45

Protocolizada Petição 803536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743209/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743209/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 743209/2024

28/08/2024 21:59

Protocolizada Petição 743209/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721146/2024

23/08/2024 12:54

Protocolizada Petição 721146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 379440/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379440 - AgInt nos EDcl no RMS 72777 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379440/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 72777/DF

14/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/08/2024)

14/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 659131/2024 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659131 - RtPaut no AgInt nos EDcl no RMS 72777 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00659131 - RtPaut no AgInt nos EDcl RMS 72777

08/08/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

07/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 659131/2024

07/08/2024 18:36

Protocolizada Petição 659131/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/08/2024

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379440/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 72777/DF

24/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529910/2024

24/06/2024 13:41

Protocolizada Petição 529910/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

04/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 379440/2024 - AgInt nos EDcl no

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379440 - AgInt nos EDcl no RMS 72777 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00379440 - AgInt nos EDcl RMS 72777

27/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431979/2024

27/05/2024 09:42

Protocolizada Petição 431979/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 379440/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 379440/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 379440/2024

10/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 379440/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

26/04/2024 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 00327589/2024 (fls. 3416/3421), foi excluída da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da p

25/04/2024 18:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 327589/2024

25/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 327589/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/04/2024

22/04/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310678/2024

22/04/2024 13:45

Protocolizada Petição 310678/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 130396/2024 - EDcl

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130396 - EDcl no RMS 72777 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00130396 - EDcl no RMS 72777

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 23:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 02/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 130396/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3395.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 130396/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 130396/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 130396/2024

26/02/2024 18:43

Protocolizada Petição 130396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

19/02/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104947/2024

19/02/2024 15:12

Protocolizada Petição 104947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

09/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição nº 82734/2024

09/02/2024 10:59

Protocolizada Petição 82734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

08/02/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78370/2024

08/02/2024 14:00

Protocolizada Petição 78370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

06/02/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/12/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS