TJDFT - 0722206-04.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:56
Publicado Despacho em 08/09/2025.
-
06/09/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:59
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:20
Recebidos os autos
-
02/09/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/09/2025 19:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/09/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 16:26
Transitado em Julgado em 23/08/2025
-
23/08/2025 03:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 22/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de ISMENIA NOGUEIRA CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BATISTA SALGADO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA NOGUEIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de OSVALDO NOGUEIRA SALGADO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de JAIRO CESAR FERREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de ANA NERI SALGADO FERREIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:46
Decorrido prazo de DIONE SALGADO RIBEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
19/07/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 18:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/07/2025 02:54
Publicado Sentença em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 18:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/07/2025 15:49
Recebidos os autos
-
08/07/2025 15:49
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2025 09:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/07/2025 19:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2025 15:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:58
Recebidos os autos
-
04/07/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2025 03:33
Decorrido prazo de DIONE SALGADO RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:42
Decorrido prazo de WESDNA MARGARET LOPES TRINDADE em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 17:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/06/2025 02:53
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722206-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: WESDNA MARGARET LOPES TRINDADE Requerido: DIONE SALGADO RIBEIRO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Advirto as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso, independentemente de intimação.
Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.
Caso pretendam produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 435, do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho.
Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 16:10:15.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/06/2025 18:30
Juntada de Petição de especificação de provas
-
18/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:24
Recebidos os autos
-
18/06/2025 16:24
Outras decisões
-
16/06/2025 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/06/2025 02:50
Publicado Despacho em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 16:19
Desentranhado o documento
-
13/06/2025 16:19
Desentranhado o documento
-
13/06/2025 16:18
Desentranhado o documento
-
13/06/2025 16:18
Desentranhado o documento
-
13/06/2025 16:17
Desentranhado o documento
-
13/06/2025 16:17
Desentranhado o documento
-
11/06/2025 17:57
Recebidos os autos
-
11/06/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/06/2025 05:43
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/06/2025 22:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/06/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:41
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722206-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: WESDNA MARGARET LOPES TRINDADE Requerido: DIONE SALGADO RIBEIRO e outros DESPACHO Certifique-se quanto a integralização da relação processual, bem como quanto ao resultado do IRDR relativo aos imóveis situados no Setor Tradicional de Planaltina-DF.
Id 231432677.
Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção, dando-lhe ciência.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Abril de 2025 14:23:12.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
15/04/2025 14:40
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/04/2025 03:00
Decorrido prazo de DIONE SALGADO RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 16:07
Juntada de Petição de especificação de provas
-
07/04/2025 15:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/04/2025 02:50
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/04/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 17:16
Juntada de Petição de réplica
-
01/04/2025 15:39
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:50
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:46
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722206-04.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: WESDNA MARGARET LOPES TRINDADE Requerido: DIONE SALGADO RIBEIRO e outros CERTIDÃO Certifico que cadastrei o patrono das partes mencionadas no ID 225982897 - Petição (3º Interessado) (MANIFESTAÇÃO DESINTERESSE).
Fica a parte autora intimada a promover a citação das partes cujos mandados retornam sem cumprimento.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
18/03/2025 13:30
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/03/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 02:37
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 04:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2025 11:26
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
15/02/2025 10:44
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
14/02/2025 12:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
10/02/2025 23:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/02/2025 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 14:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/02/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 04:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/01/2025 08:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/01/2025 08:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/01/2025 08:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/01/2025 08:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/01/2025 08:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/01/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/01/2025 08:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/01/2025 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/01/2025 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/01/2025 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/01/2025 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/01/2025 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/01/2025 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/01/2025 02:59
Publicado Edital em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
22/01/2025 19:49
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
21/01/2025 20:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/01/2025 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/01/2025 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/01/2025 14:31
Expedição de Edital.
-
20/01/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 16:18
Recebidos os autos
-
20/01/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/01/2025 10:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/01/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722206-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: WESDNA MARGARET LOPES TRINDADE Requerido: JEFFERSON SALGADO DESPACHO Id 221622538.
Recebo a emenda.
Exclua-se o espólio e cadastre-se os requeridos nominados nessa emenda.
Anote-se e comunique-se.
Anote-se a prioridade legal relativamente a tramitação (inc.
I, art. 1.048, CPC).
Citem-se.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 17:44:06.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
08/01/2025 17:56
Recebidos os autos
-
08/01/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/12/2024 22:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/12/2024 02:42
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722206-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: WESDNA MARGARET LOPES TRINDADE Requerido: JEFFERSON SALGADO DESPACHO Defiro a gratuidade.
Anote-se.
Tendo em vista que já há documentação relativa ao formal de partilha dos herdeiros (ID 220931912), inviável a colocação do espólio no polo passivo.
Assim defiro o prazo de 30 dias para que a inicial seja emendada, devendo ocupar o polo passivo os herdeiros assim considerados.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 15:28:36.
Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta -
16/12/2024 16:55
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/12/2024 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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