09/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:14

Recebidos os autos
04/09/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Retirado
27/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0792385-66.2024.8.07.0016 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2025 - 04/09/2025 Nos termos do art. 124-A, inciso II, do Regimento Interno do TJDFT, combinado com o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 4 de setembro de 2025, terá início a 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 12ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
25/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:01

Juntada de intimação de pauta
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 18:44

Recebidos os autos
14/08/2025 18:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/07/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:30

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 17:27

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:30

Recebidos os autos
06/06/2025 18:03

Conhecido o recurso de ROSANE MARIA BENTO DE SOUZA - CPF: *44.***.*54-49 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:04

Juntada de intimação de pauta
13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
05/05/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
05/05/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 15:43

Recebidos os autos
22/04/2025 20:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/03/2025 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/03/2025 19:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:09

Recebidos os autos
24/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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