TJDFT - 0799098-57.2024.8.07.0016

14/09/2025 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

14/09/2025 20:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

05/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/09/2025.

04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

02/09/2025 20:25

Recebidos os autos

02/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/08/2025 18:53

Juntada de Certidão

21/08/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento

21/08/2025 18:53

Juntada de Certidão

21/08/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento

20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

11/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.

01/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.

12/07/2025 03:35

Juntada de Certidão

12/07/2025 03:04

Juntada de Certidão

12/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 20:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025 19:58

Recebidos os autos

08/07/2025 19:58

Outras decisões

26/06/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

24/06/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/06/2025 12:12

Juntada de Certidão

17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

09/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/06/2025.

31/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 12:20

Recebidos os autos

21/02/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/02/2025 18:58

Juntada de Certidão

19/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/02/2025.

12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

07/02/2025 21:24

Recebidos os autos

07/02/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 21:23

Outras decisões

30/01/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.

29/01/2025 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/12/2024.

13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

11/12/2024 22:36

Recebidos os autos

11/12/2024 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

19/11/2024 16:40

Recebidos os autos

19/11/2024 16:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio