21/01/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:55

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

EXCLUSÃO DE SÓCIA DO POLO PASSIVO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Considerando que a demonstração da existência de indícios de confusão patrimonial e desvio de finalidade por parte dos sócios da empresa executada, deve ser mantida a tramitação da desconsideração da personalidade jurídica. 2.

Não há que se falar na exclusão da sócia agravante do polo passivo até o julgamento do incidente, após oportunizada a comprovação dos requisitos da desconsideração ou de eventuais fatos que possam afastar a responsabilidade pessoal dos sócios. 3.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento.
19/11/2024 22:17

Conhecido o recurso de CLAUDIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *85.***.*58-15 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 14:10

Recebidos os autos
04/09/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:03

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 18:41

Expedição de Mandado.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:38

Recebidos os autos
09/08/2024 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/08/2024 09:27

Recebidos os autos
07/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/08/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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