17/07/2024 09:42

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:47

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:46

Recebidos os autos
04/06/2024 14:46

Outras decisões
03/06/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:37

Recebidos os autos
26/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717780-60.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GORETTE GOIANA FERREIRA COUTO EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
20/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
15/03/2024 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/03/2024 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.
11/12/2023 13:51

Recebidos os autos
11/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
20/10/2023 17:35

Recebidos os autos
20/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 13:34

Recebidos os autos
20/10/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 16:02

Recebidos os autos
17/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717780-60.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GORETTE GOIANA FERREIRA COUTO EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/09/2023 14:02

Recebidos os autos
14/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:28

Recebidos os autos
07/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717780-60.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GORETTE GOIANA FERREIRA COUTO EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista aos exequentes sobre a petição do INSS de ID 166681575 e seus anexos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/07/2023 14:32

Recebidos os autos
31/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:31

Recebidos os autos
20/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:29

Recebidos os autos
03/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 15:57

Recebidos os autos
18/04/2023 15:57

Outras decisões
04/04/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA GORETTE GOIANA FERREIRA COUTO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COUTO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:30

Publicado Intimação em 06/02/2023.
06/02/2023 02:30

Publicado Intimação em 06/02/2023.
06/02/2023 02:30

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:47

Recebidos os autos
01/02/2023 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COUTO em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:28

Recebidos os autos
03/11/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:33

Recebidos os autos
10/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:59

Recebidos os autos
20/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:07

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:10

Recebidos os autos
09/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 13:59

Desentranhado o documento
05/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 10:44

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2022 17:34

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 17:44

Recebidos os autos
09/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COUTO em 23/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
29/05/2022 20:31

Recebidos os autos
29/05/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 20:31

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2022 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:27

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:27

Juntada de Petição de laudo
22/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:29

Recebidos os autos
22/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 00:13

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59:59.
14/01/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COUTO em 17/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 17:14

Recebidos os autos
07/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 16:44

Expedição de Mandado.
16/11/2021 09:51

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:42

Recebidos os autos
10/11/2021 13:42

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
09/10/2021 14:57

Recebidos os autos
09/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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