STJ - 0741823-72.2022.8.07.0000

01/10/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718895/2024

22/08/2024 17:54

Protocolizada Petição 718895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 556162/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556162 - EDcl no AgInt no REsp 2117041 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDIRETA/DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00556162/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117041/DF

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556162/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117041/DF

02/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/07/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561225/2024

02/07/2024 14:00

Protocolizada Petição 561225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 556162/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 556162/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 556162/2024

01/07/2024 14:27

Protocolizada Petição 556162/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530512/2024

24/06/2024 15:21

Protocolizada Petição 530512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 361095/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361095 - AgInt no REsp 2117041 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDIRETA/DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361095/2024 - AgInt no REsp 2117041/DF

10/06/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361095/2024 - AgInt no REsp 2117041/DF

09/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372170/2024

09/05/2024 11:25

Protocolizada Petição 372170/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 361095/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361095/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 361095/2024

06/05/2024 20:53

Protocolizada Petição 361095/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286172/2024

15/04/2024 16:13

Protocolizada Petição 286172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido ou denegada

16/01/2024 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS