28/08/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:21

Recebidos os autos
18/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/07/2025 03:46

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:59

Juntada de Petição de comprovante
23/06/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:16

Recebidos os autos
16/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:16

Outras decisões
16/06/2025 14:18

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 21:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/06/2025 21:39

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:10

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:41

Recebidos os autos
29/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/03/2025 18:56

Recebidos os autos
10/03/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 15:06

Recebidos os autos
10/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/01/2025 19:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707819-14.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DIVINO PEREIRA PIMENTA EMBARGADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DECISÃO Defiro ao embargante a gratuidade de justiça.

Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução (CPC, artigo 919, § 1º).

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920).

Intimem-se.

Paranoá/DF, 30 de dezembro de 2024 14:49:45.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
30/12/2024 15:48

Recebidos os autos
30/12/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a DIVINO PEREIRA PIMENTA - CPF: *25.***.*90-00 (EMBARGANTE).
20/12/2024 08:29

Distribuído por dependência
20/12/2024 08:24

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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