STJ - 0706545-73.2023.8.07.0000

19/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 334494/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334494 - AgInt no REsp 2120251 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA, LEOSARTE ALVES DA SILVA, SUELI AUXILIADORA DE SOUZA BARBOSA DIAS e WALDEMAR GONCALVES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334494/2024

15/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334494/2024 - AgInt no REsp 2120251/DF

01/07/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 334494/2024 - AgInt

24/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334494 - AgInt no REsp 2120251 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2024 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477348/2024

09/06/2024 20:29

Protocolizada Petição 477348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2024

30/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 334494/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334494/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 334494/2024

29/04/2024 11:07

Protocolizada Petição 334494/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA, LEOSARTE ALVES DA SILVA, SUELI AUXILIADORA DE SOUZA BARBOSA DIAS e WALDEMAR GONCALVES FILHO

06/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 05/03/2024, para SUELI AUXILIADORA DE SOUZA BARBOSA DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 05/03/2024, para LEOSARTE ALVES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 05/03/2024, para FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 05/03/2024, para FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 05/03/2024, para WALDEMAR GONCALVES FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2024

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400222360. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS