13/09/2025 03:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/09/2025 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2025 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:57

Publicado Portaria em 04/08/2025.
02/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:49

Expedição de Portaria.
27/06/2025 06:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/06/2025 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:29

Expedição de Portaria.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE CASTRO BARBOSA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Portaria em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0756181-68.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereço para citação da executada.

Brasília/DF, 6 de março de 2025.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
09/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 13:40

Expedição de Portaria.
07/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:58

Expedição de Portaria.
06/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:56

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
17/02/2025 11:02

Recebidos os autos
17/02/2025 11:02

Outras decisões
12/02/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0756181-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA DE CASTRO BARBOSA EXECUTADO: AMANDA DE CASTRO BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JANAINA DE CASTRO BARBOSA em desfavor de AMANDA DE CASTRO BARBOSA.

Afirma a exequente que está desempregada, que é a única provedora do sustento de seus dois filhos menores e que, por tais motivos, não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários.

Ocorre que a parte não juntou nenhum comprovante de suas alegações, assim, em que pese a alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural gozar de presunção de veracidade (art. 99, § 3º, CPC), tal presunção é relativa, sendo possível que a parte seja intimada a provar o fato constitutivo de seu direito, a fim de demonstrar sua real situação financeira (Acórdão 1857524, 07059685320238070014, Relator(a): RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 3/5/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para que junte comprovantes de sua situação financeira (carteira de trabalho, extratos bancários e outros) no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita com o consequente recolhimento das custas iniciais.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 19:37

Recebidos os autos
19/12/2024 19:37

Outras decisões
18/12/2024 21:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747131-18.2024.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Leonardo Gomes das Chagas

Advogado: Lucas Reis Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0816405-24.2024.8.07.0016

Rogerio Nicolosi

Banco Cooperativo do Brasil S/A

Advogado: Rodolfo de Souza Eduardo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0722990-08.2019.8.07.0001

Sara Alves Madeira Alvares

Enoque Pereira Alvares

Advogado: Jose Adauto Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0030410-10.2012.8.07.0015

Distrito Federal

L C da Silva Locadora - ME

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0727523-44.2018.8.07.0001

Iron Luiz Filho

Edilson Tomas Gomes

Advogado: Jose Farias dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2018 20:52

Exibir Processo