11/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de JEFFERSON PASSOS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703968-43.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON PASSOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, em obediência ao Provimento Geral da Corregedoria, artigo 33, inciso XXIV, intimo as partes do retorno dos autos à primeira instância.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 20:27:59.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/08/2025 18:00

Recebidos os autos
24/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 18:00

Determinado o arquivamento definitivo
22/08/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:19

Recebidos os autos
01/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
12/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:19

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703968-43.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON PASSOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista à parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação apresentada pelo réu, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 13:21:10.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
14/01/2025 09:54

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:06

Recebidos os autos
17/12/2024 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JEFFERSON PASSOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFFERSON PASSOS DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:13

Juntada de gravação de audiência
13/11/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFFERSON PASSOS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
04/11/2024 15:54

Recebidos os autos
04/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.
01/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703968-43.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON PASSOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 30 de novembro de 2024 às 15h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de cobrança excessiva e dos demais riscos ocupacionais/ergonômicos a que o autor estava submetido durante o exercício do trabalho.

Intimem-se as partes para ciência pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 215890358, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:48

Recebidos os autos
29/10/2024 13:48

Outras decisões
28/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:21

Recebidos os autos
23/10/2024 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:13

Juntada de Petição de laudo
26/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de JEFFERSON PASSOS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:24

Expedição de Carta.
09/07/2024 19:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:13

Expedição de Ofício.
09/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:07

Recebidos os autos
05/07/2024 12:07

Nomeado perito
05/07/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 12:07

Outras decisões
02/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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