25/04/2025 18:16

Recebidos os autos
25/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:12

Recebidos os autos
25/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:11

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:13

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 21 A 28/3/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 21 de Março de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0742437-77.2022.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compensação (7709)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703533-65.2021.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Teto Salarial (10297) Polo Ativo NILMA IARA TEIXEIRA ALMEIDA DA MATA Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0736815-17.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706836-34.2023.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

H.

D.

O.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0721164-42.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO - DF18230-A Polo Passivo THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-ATATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0729537-17.2022.8.07.0015 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Auxílio-Doença Previdenciário (6101)Auxílio-Doença Acidentário (7757)Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ALGAR MULTIMIDIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A Polo Passivo MARIO LEAO CHAVES DA SILVAINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-AGABRIEL SANTANA MONACO - BA15056 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706578-24.2023.8.07.0013 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S.

D.

A.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANA LUIZA ALMEIDA ALVESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704477-14.2023.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

G.

A.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0722561-02.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FELIPE LOBO SAINSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-AANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-ASAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0700027-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839JULIANA MARCIA PIRES - SP188102ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo EIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CALDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704690-73.2021.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE WILLIAMS DE ALMEIDA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742171-56.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência (8829) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JESSICA MARTINS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-ANEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706674-17.2019.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS
27/02/2025 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 06:53

Recebidos os autos
24/02/2025 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/02/2025 13:00

Recebidos os autos
24/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:29

Recebidos os autos
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 14:29

Recebidos os autos
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 12:39

Recebidos os autos
21/02/2025 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 08:11

Recebidos os autos
21/02/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição de agravo interno
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:44

Recebidos os autos
17/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:44

Recebidos os autos
17/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:44

Não conhecidos os embargos de declaração
17/12/2024 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:02

Recebidos os autos
17/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:42

Recebidos os autos
05/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 15:42

Recebidos os autos
05/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/12/2024 15:42

Negado seguimento ao recurso
05/12/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 14:22

Recebidos os autos
05/12/2024 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/12/2024 13:58

Recebidos os autos
05/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 13:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 13:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/06/2024 16:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/02/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
25/01/2024 14:09

Recebidos os autos
25/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 14:09

Recebidos os autos
25/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/01/2024 14:25

Recebidos os autos
15/01/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/01/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:13

Juntada de Petição de agravo
23/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:00

Recebidos os autos
16/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 16:00

Recebidos os autos
16/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 16:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2023 16:00

Recurso especial admitido
08/11/2023 12:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 08:56

Recebidos os autos
08/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
16/09/2023 10:15

Recebidos os autos
16/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/09/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido
18/08/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 19:41

Recebidos os autos
10/07/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/07/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:36

Recebidos os autos
16/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/06/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2023 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 20:31

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2023 16:21

Recebidos os autos
24/02/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 18:29

Recebidos os autos
31/01/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/01/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/12/2022 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:17

Recebidos os autos
03/11/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/11/2022 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/11/2022 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2022 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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