TJDFT - 0709595-96.2022.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 17:30
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 04:47
Processo Desarquivado
-
20/09/2024 13:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/09/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 13:15
Transitado em Julgado em 22/09/2023
-
22/09/2023 03:36
Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:36
Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 21/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 09:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/08/2023 00:13
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do Quadro Geral de Credores da massa falida de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI para o valor de R$ 14.241,15 (quatorze mil e duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), na categoria de CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO; o valor de R$ 8.971,92 (oito mil e novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), na categoria de CRÉDITO SUBQUIROGRAFÁRIO, em favor de GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JÚNIOR (CPF nº *24.***.*75-00).
Sem custas, em razão do Art. 10, §3º da Lei 11.101/2005.
Diante da sucumbência, fixo honorários em 10% sobre o valor da causa.
Contudo, a cobrança é suspensa em face do autor ser beneficiário da justiça gratuita.
Fica a Administração Judicial intimada a retificar o QGC, nos termos supra, assim que houver o trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação.
Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
25/08/2023 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2023 11:59
Recebidos os autos
-
25/08/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 11:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/08/2023 08:15
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 24/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
17/08/2023 17:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709595-96.2022.8.07.0015 Classe judicial: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI IMPUGNADO: GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte autora se manifestou em petição de ID 168314204.
De ordem, dou vista ao Administrador Judicial.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 09:45:04.
TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral -
14/08/2023 16:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/08/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 02:01
Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 02:01
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 10/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:15
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709595-96.2022.8.07.0015 Classe judicial: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI IMPUGNADO: GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foram anexados os cálculos pela Contadoria Judicial.
Assim, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam intimados a parte autora, a Recuperanda/Falida e o Comitê de Credores, se houver, para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre referidos cálculos.
Em seguida, vista à Administração Judicial.
Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 15:44:52.
LUCIANA MARTINS Servidor Geral -
31/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:25
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
27/07/2023 21:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/07/2023 18:13
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:13
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
22/07/2023 01:29
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
18/07/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/07/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 00:24
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 09:34
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/07/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 01:53
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:51
Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 17:07
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
28/06/2023 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/06/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 19:58
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 00:15
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 17:50
Recebidos os autos
-
02/06/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 17:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
24/05/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:32
Recebidos os autos
-
23/05/2023 16:32
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
22/05/2023 11:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/05/2023 10:41
Recebidos os autos
-
22/05/2023 10:41
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
18/05/2023 05:12
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
12/05/2023 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
11/05/2023 23:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/05/2023 01:05
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 10/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 18:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
03/05/2023 00:22
Publicado Certidão em 03/05/2023.
-
02/05/2023 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 01:11
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 18/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 00:40
Publicado Certidão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
03/04/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 01:31
Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:19
Publicado Certidão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 06:26
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 07:51
Recebidos os autos
-
13/02/2023 07:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
08/02/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
08/02/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2023 02:38
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
01/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 04:07
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 08:42
Recebidos os autos
-
30/01/2023 08:42
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
27/01/2023 01:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
26/01/2023 14:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 03:06
Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 25/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 17:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/01/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:44
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
18/01/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2022 18:13
Publicado Certidão em 19/12/2022.
-
27/12/2022 17:57
Publicado Certidão em 15/12/2022.
-
16/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
11/12/2022 23:26
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 03:31
Decorrido prazo de GUILHERME BARBOSA SANDOVAL JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 08/11/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 01:05
Publicado Decisão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
21/10/2022 17:49
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:49
Decisão interlocutória - recebido
-
13/09/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
13/09/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 12/09/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 16:33
Recebidos os autos
-
16/08/2022 16:33
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/07/2022 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
08/07/2022 14:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 15:04
Recebidos os autos
-
20/06/2022 15:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/06/2022 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
17/06/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 14:38
Recebidos os autos
-
24/05/2022 14:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/05/2022 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/05/2022 08:28
Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)
-
11/05/2022 20:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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