14/09/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:17

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 16:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:33

Recebidos os autos
29/07/2025 18:33

Recebida a emenda à inicial
22/05/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/05/2025 16:41

Recebidos os autos
21/05/2025 16:41

Outras decisões
20/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
24/04/2025 15:01

Recebidos os autos
24/04/2025 15:01

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/04/2025 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:19

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718681-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

O autor não tem relação com a instituição financeira.

O pleito deve ser buscado em via própria por quem de direito.

Emende-se a inicial, retificando o polo passivo.

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/03/2025 16:17

Recebidos os autos
16/03/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/03/2025 08:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
06/02/2025 17:26

Recebidos os autos
06/02/2025 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA - CPF: *63.***.*60-95 (REQUERENTE).
06/02/2025 17:25

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 16:31

Recebidos os autos
31/01/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
22/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718681-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 12:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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