12/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:29

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIANA AQUINO DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 19:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 17:10

Recebidos os autos
10/07/2025 17:10

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 16:59

Recebidos os autos
25/06/2025 16:59

Outras decisões
25/06/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 12:59

Recebidos os autos
23/05/2025 12:59

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
14/04/2025 15:38

Recebidos os autos
14/04/2025 15:38

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/04/2025 17:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 17:34

Recebidos os autos
14/03/2025 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
11/02/2025 17:14

Recebidos os autos
11/02/2025 17:14

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANA AQUINO DE SOUZA - CPF: *26.***.*90-30 (AUTOR).
10/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717293-15.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AQUINO DE SOUZA REU: PARANA BANCO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/12/2024 14:43

Recebidos os autos
19/12/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:00

Recebidos os autos
26/11/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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