23/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:43

Recebidos os autos
22/07/2025 18:43

Homologada a Transação
16/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ARIANE NOGUEIRA SILVA em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:57

Recebidos os autos
29/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2025 15:49

Recebidos os autos
12/04/2025 15:49

Outras decisões
07/04/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/04/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 13:43

Desentranhado o documento
05/04/2025 10:25

Recebidos os autos
03/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/04/2025 14:27

Recebidos os autos
03/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de ARIANE NOGUEIRA SILVA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704715-72.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: ARIANE NOGUEIRA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Promovo o julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso II, do CPC, pois as provas constantes dos autos são suficientes para o deslinde do feito, razão pela qual é desnecessária a dilação probatória.

Revelia verificada.

Ré citada e intimada.

Falta de oferta de defesa.

Presunção relativa de veracidade que incide sobre os fatos narrados.

Sem questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito, consignando, desde já, que à parte autora assiste razão.

No caso em apreço, os elementos carreados nos autos, aliados aos efeitos da revelia, demonstram que a requerida estudou até novembro/23 e depois não mais compareceu às aulas, desistindo do curso.

Acrescenta que a requerida não pagou as mensalidades dos meses de setembro/2023 a fevereiro/2024, que somam o montante de R$ 3.865,69.

Assim, impõe-se à requerida o dever de indenizar o autor no valor do prejuízo sofrido - R$ 3.865,69.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 3.865,69, o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCAdo ajuizamento e de juros de mora na forma do artigo 406, caput e § 1º, do CC, da data da citação.

Resolvo o feito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
14/03/2025 12:40

Recebidos os autos
14/03/2025 12:40

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/02/2025 09:31

Recebidos os autos
25/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/02/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
21/02/2025 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 02:31

Recebidos os autos
20/02/2025 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/12/2024.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:40

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704715-72.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: ARIANE NOGUEIRA SILVA DESPACHO Cancele-se a audiência designada nos autos.

Intime-se a requerente para que informe o endereço COMPLETO da ré, no prazo de 5 dias.

Designe-se nova audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
17/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
17/12/2024 10:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
17/12/2024 10:24

Recebidos os autos
17/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:43

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704715-72.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: ARIANE NOGUEIRA SILVA DESPACHO Intime-se a requerente para que informe o endereço da ré, no prazo de 5 dias, tendo em vista o resultado infrutífero da consulta de endereços via sistemas.

Pena de extinção.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
06/12/2024 11:55

Recebidos os autos
06/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 14:44

Desentranhado o documento
27/11/2024 17:30

Recebidos os autos
27/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:52

Recebidos os autos
31/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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