STJ - 0709990-79.2022.8.07.0018

12/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 553160/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553160 - EDcl no AgInt no REsp 2103237 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00553160/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103237/DF

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553160/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103237/DF

28/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 640636/2024 - PET

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640636 - PET no REsp 2103237 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:00

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640636/2024

02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição 640636/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

17/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/07/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598579/2024

16/07/2024 19:00

Protocolizada Petição 598579/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 553160/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 553160/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553160/2024

28/06/2024 19:52

Protocolizada Petição 553160/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 276183/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276183 - AgInt no REsp 2103237 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00276183/2024 - AgInt no REsp 2103237/DF

07/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276183/2024 - AgInt no REsp 2103237/DF

16/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395525/2024

15/05/2024 20:26

Protocolizada Petição 395525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280563/2024

12/04/2024 15:42

Protocolizada Petição 280563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 276183/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276183/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276183/2024

11/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 276183/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

18/03/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

20/10/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS