TJDFT - 0719423-39.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:51
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 14:22
Recebidos os autos
-
05/08/2025 14:22
Determinado o arquivamento definitivo
-
05/08/2025 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/08/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 03:31
Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES QUINTAS DA ALVORADA GLEBA II em 30/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES QUINTAS DA ALVORADA GLEBA II em 29/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:06
Publicado Certidão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
10/07/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 02:53
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 12:14
Recebidos os autos
-
07/07/2025 12:14
Outras decisões
-
04/07/2025 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/07/2025 09:28
Transitado em Julgado em 03/07/2025
-
10/06/2025 03:34
Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 03:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES QUINTAS DA ALVORADA GLEBA II em 09/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 17:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/05/2025 02:54
Publicado Sentença em 19/05/2025.
-
17/05/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/05/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 00:37
Recebidos os autos
-
15/05/2025 00:37
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2025 14:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/05/2025 02:55
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719423-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES QUINTAS DA ALVORADA GLEBA II Requerido: IVAN ALVES CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da desnecessidade de produção de outras provas e da manifestação de ID nº 234456047, declaro encerrada a fase instrutória.
Anote-se a conclusão para julgamento.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025 13:25:35.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta -
09/05/2025 10:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2025 09:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/05/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:50
Recebidos os autos
-
08/05/2025 13:50
Outras decisões
-
07/05/2025 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/05/2025 19:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 02:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:56
Decorrido prazo de CRISOSTOMO GUANAES DOURADO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:56
Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 15/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:52
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 17:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/04/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 02:35
Publicado Certidão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:14
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 02:46
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 14/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 19:19
Juntada de Petição de contestação
-
08/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES QUINTAS DA ALVORADA GLEBA II em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:53
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
27/01/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 02:11
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
17/12/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/12/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 10:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/12/2024 02:58
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 02:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/12/2024 17:39
Recebidos os autos
-
05/12/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/12/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 23:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/11/2024 01:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/11/2024 02:32
Publicado Edital em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0719423-39.2024.8.07.0018, distribuída em 06/11/2024 10:59:44, movida por ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES QUINTAS DA ALVORADA GLEBA II, em face de IVAN ALVES CORREA, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao parcelamento do solo urbano denominado ‘Condomínio Quintas da Alvorada Gleba II’, situado no Setor Habitacional Jardim 1 Botânico Etapa V, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII, no Distrito Federa, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.
Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).
Tudo conforme determinação judicial de ID 216806111 do MM.
Juiz nos seguintes termos: "Citem-se os réus e confinantes, para defesa em quinze dias.
Citem-se eventuais terceiros interessados por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.
Citem-se a União, Distrito Federal e Terrracap, para ciência da lide e manifestação de eventual interesse.
Publique-se; ciência ao Ministério Público.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Novembro de 2024 14:44:11.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.
BRASÍLIA-DF, 21 de novembro de 2024 11:45:53.
Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria -
21/11/2024 12:25
Expedição de Edital.
-
19/11/2024 07:39
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
18/11/2024 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2024 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2024 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2024 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:45
Recebidos os autos
-
06/11/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/11/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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