25/07/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:34

Recebidos os autos
08/07/2025 15:34

Outras decisões
01/07/2025 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:30

Recebidos os autos
16/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:16

Recebidos os autos
23/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708452-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA DESPACHO Intime(m)-se as partes para se manifestar(em) sobre a certidão de ID 230321050.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:11

Recebidos os autos
02/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708452-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 221661358), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Alvará expedido em ID 222196939.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Eventuais custas adiantadas pelo credor deverão ser ressarcidas pelo devedor, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 84, ambos do CPC.

VI - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 15:36:44.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:40

Recebidos os autos
17/02/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 15:07

Recebidos os autos
20/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
20/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:31

Recebidos os autos
11/12/2024 15:31

em cooperação judiciária
11/12/2024 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 10:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708452-63.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, aguarde-se o decurso de prazo para a parte executada eventualmente apresentar de impugnação.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 19:21:31.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
14/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 15:10

Recebidos os autos
02/09/2024 15:10

Outras decisões
14/08/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2024 20:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:19

Recebidos os autos
09/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 08:06

Recebidos os autos
12/04/2024 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:04

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:42

Recebidos os autos
20/03/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 18:48

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 06:47

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 06:47

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:10

Juntada de Petição de apelação
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:37

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:57

Recebidos os autos
24/11/2022 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2022 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:36

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:47

Recebidos os autos
08/11/2022 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2022 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2022 09:50

Recebidos os autos
28/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 00:55

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 13:56

Recebidos os autos
25/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 16:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:35

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 18:01

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:27

Expedição de Ofício.
27/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:43

Recebidos os autos
27/06/2022 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:55

Recebidos os autos
27/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/06/2022 22:40

Recebidos os autos
23/06/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/06/2022 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/06/2022 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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