25/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786332-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO ALVES CAIXETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
23/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:05

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:05

Recebidos os autos
24/02/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de BRUNO ALVES CAIXETA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:55

Recebidos os autos
29/01/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/12/2024 02:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786332-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO ALVES CAIXETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
04/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:50

Recebidos os autos
18/10/2024 18:50

Outras decisões
17/10/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:00

Recebidos os autos
16/10/2024 18:00

Outras decisões
03/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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