12/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747859-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA RECONVINTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME REU: ATLAS HOLDING LTDA - ME RECONVINDO: TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de omissão na decisão atacada.

A decisão é clara no sentido de que a solução da lide depende da análise de prova documental e análise de questões de direito.

Portanto, prescindível a dilação probatória em audiência.

Ressalte-se que a legítima autorização e a prestação de serviços podem ser comprovadas por prova documental.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão.

Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados com a petição de ID245924636 e seguintes. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 17:54

Recebidos os autos
29/08/2025 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:06

Recebidos os autos
31/07/2025 21:06

Outras decisões
23/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:13

Recebidos os autos
04/06/2025 17:13

Outras decisões
12/05/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de especificação de provas
05/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:35

Recebidos os autos
29/04/2025 18:35

Outras decisões
11/04/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747859-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA RECONVINTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME REU: ATLAS HOLDING LTDA - ME RECONVINDO: TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerida intimada a apresentar réplica à contestação à reconvenção.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
18/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:31

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:45

Recebidos os autos
19/02/2025 18:45

Outras decisões
11/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025 22:31

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:27

Recebidos os autos
23/01/2025 18:27

Outras decisões
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
20/01/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747859-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA REU: ATLAS HOLDING LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o réu já foi citado, conforme ID n.º 221996103, aguarde-se o prazo para defesa e eventual concordância da parte com o aditamento, conforme decisão de ID 221981396.

Após o referido prazo, retornem os autos conclusos.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/01/2025 18:36

Recebidos os autos
09/01/2025 18:36

Outras decisões
08/01/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:06

Recebidos os autos
07/01/2025 17:06

Outras decisões
04/01/2025 08:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747859-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOP LINE PRIME GESTAO IMOBILIARIA COMPLETA LTDA REU: ATLAS HOLDING LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 220250756, 220250771, 220250775, 220250778, 220250780, 220250787, 220250789, 220250794, 220253298, 220253302, 220253305, 220253313, 220253316, 220253325, 220253332, 220253335, 220253336, 220253337 e 220253341.

A inicial passa a ser a de ID n.º 220250771.

Retifico o valor da causa para R$ 555.898,70 (ID n.º 220250771 - Pág. 20).

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item “c” - DOS PEDIDOS, Pág. 20, ID n.º 220250771).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/12/2024 18:54

Recebidos os autos
13/12/2024 18:54

Recebida a emenda à inicial
09/12/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:41

Recebidos os autos
12/11/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00