15/09/2025 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2025 09:38

Recebidos os autos
15/09/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:27

Recebidos os autos
22/08/2025 19:27

Determinado o arquivamento definitivo
22/08/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:59

Recebidos os autos
20/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:03

Recebidos os autos
10/04/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2025 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 20:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2025 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0797477-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 20/02/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/xbtQgL ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2025 21:56:10.
12/01/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 21:56

Juntada de Certidão
12/01/2025 21:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2025 18:42

Juntada de Petição de réplica
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0797477-25.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se foi realizado acordo no âmbito da plataforma consumidor.gov, requerendo o que entender de direito, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

Seu silêncio será interpretado como pedido de desistência.

Por outro lado, havendo manifestação expressa pelo prosseguimento da demanda, designe-se audiência e intimem-se as partes com as advertências de praxe.

Assinado e datado digitalmente.
19/12/2024 15:02

Recebidos os autos
19/12/2024 15:02

Outras decisões
19/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:26

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
29/10/2024 20:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/10/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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