17/12/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
25/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:59

Recebidos os autos
25/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
21/11/2024 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 19:08

Recebidos os autos
15/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024 19:08

Determinado o Arquivamento
14/10/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/10/2024 18:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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